Carta de Serviços ao Cidadão
O que é a carta de serviços?
A Carta de Serviços da Câmara Municipal de Juarez Távora, apresenta, de forma clara e objetiva, os serviços oferecidos ao cidadão, como acessá-los e quais compromissos de qualidade são assumidos pela instituição.
Missão da Câmara
Legislar, fiscalizar e representar a população, garantindo a transparência, a democracia e o uso eficiente dos recursos públicos.
Serviços ao Cidadão
👥 Atendimento ao Público
- Protocolo de documentos e requerimentos.
- Informações sobre funcionamento e agenda da Câmara.
- Apoio para participação em sessões.
📍 Onde acessar: Sede da Câmara / Site oficial
📅 Horário: De Segunda a Sexta das 8 às 12hrs
📚 Consulta à Legislação
- Leis, resoluções, decretos legislativos e atos normativos.
- Consulta gratuita online ou presencial.
📍 Onde acessar: Secretaria Legislativa / Portal da Câmara
🎤 Sessões e Audiências
- Sessões plenárias abertas ao público.
- Tribuna Popular para manifestações dos cidadãos.
- Transmissão online e divulgação de pautas.
📍 Onde acessar: Plenário / Site oficial
Transparência e Controle
Portal da Transparência
- Licitações e contratos.
- Relatórios fiscais e orçamentários.
- Gastos com pessoal e vereadores.
Ouvidoria
- Registro de reclamações, denúncias, sugestões e elogios.
- Atendimento presencial, telefônico e online.
- Resposta garantida ao cidadão.
Compromissos de Qualidade
✅ Atendimento respeitoso e eficiente
✅ Clareza e atualização das informações
✅ Garantia de acessibilidade digital e física
✅ Incentivo à participação popular
Compromissos de Qualidade
Câmara Municipal de Juarez Távora
“A Casa do Povo, a serviço da cidadania.”
